MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

Nekraatal

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MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

« em: Setembro 12, 2019, 06:00:46 pm »

Boa tarde caros colegas,

Tenho uma questão que diz respeito a uma mais valia numa participação financeira, que é o seguinte.

- Uma empresa A ( residente em Lisboa) detém 50% de uma empresa B ( com sede em França).

- A empresa A vendeu a participação capital detinha a uma empresa C ( com sede em França), tendo obtido uma mais valia fiscal de 300 000 euros. Este rendimento é tributado em Portugal?

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Re: MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

« Responder #1 em: Setembro 13, 2019, 09:18:47 am »

Sim, é tributada em Portugal.

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Re: MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

« Responder #2 em: Setembro 13, 2019, 10:52:39 am »

Citação de: Nekraatal em Setembro 12, 2019, 06:00:46 pm

Boa tarde caros colegas,

Tenho uma questão que diz respeito a uma mais valia numa participação financeira, que é o seguinte.

- Uma empresa A ( residente em Lisboa) detém 50% de uma empresa B ( com sede em França).

- A empresa A vendeu a participação capital detinha a uma empresa C ( com sede em França), tendo obtido uma mais valia fiscal de 300 000 euros. Este rendimento é tributado em Portugal?

Bom dia.
Se a participação for detida à mais de 1 ano, de acordo com o art 51 IRC não será tributada (ao abrigo da participation exemption).
Todos os outros requesitos se encontram cumpridos (participação superior a 10%, sujeito passivo não abrangido por transparencia fiscal e sede da empresa em pais com regime fiscal não favoravel).

Salvo melhor opinião,

Artur.

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Nekraatal

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Re: MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

« Responder #3 em: Setembro 13, 2019, 12:59:31 pm »

Obrigado Artur a sua resposta foi a minha interpretação. Foi lapso meu não colocar o tempo a que detinha a participação, na situação em questão era 10 anos e por isso cumpre o requisito.

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