Importação - Valor Tributável vs Aduaneiro

SílviaGomes

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Importação - Valor Tributável vs Aduaneiro

« em: Setembro 11, 2020, 10:18:35 am »

Bom Dia Caros Colegas,

Peço a vossa ajuda no seguinte:
A empresa onde trabalho faz importação de mercadoria em que o pagamento do IVA deve fazer através dos campos 18 e 19 da DPIVA, darei um exemplo com valores diretos.
Tenho dúvidas na prática, ou seja, nos lançamentos contabilístico s, pois o valor tributável da fatura do fornecedor é diferente do valor tributável que consta na declaração aduaneira.
A fatura do fornecedor é de 1000€ e a Declaração Aduaneiro regista a base tributável de 1000€+ Y (imposto aduaneiro), da qual registo:
22X - 1.000€
31X - 1.000€ + Y
2432X - iva da declaração aduaneira
2433X - iva da declaração aduaneira
Deste registo fico com a diferença a crédito do imposto aduaneiro, faz-me confusão.

Quais os registos contabilístico s correctos a fazer? E na DPIVA?

Agradeço a vossa ajuda,
Cumprimentos,
Sílvia Gomes

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Sílvia Gomes

SílviaGomes

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Re: Importação - Valor Tributável vs Aduaneiro

« Responder #1 em: Setembro 14, 2020, 09:06:04 am »

Bom Dia Colegas,

Alguém que possa ajudar por favor?

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Sílvia Gomes

SílviaGomes

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Re: Importação - Valor Tributável vs Aduaneiro

« Responder #2 em: Setembro 15, 2020, 09:53:26 am »

Bom Dia Colegas,

Alguém que me possa ajudar com a sua experiência por favor??

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Sílvia Gomes

CarinaLima

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Re: Importação - Valor Tributável vs Aduaneiro

« Responder #3 em: Setembro 15, 2020, 09:23:56 pm »

Não entendi qual é a dúvida.
Para o imposto é creditada numa conta 24 (AT e Aduaneira) e debitada aquando o pagamento. Nao sei se é essa a duvida.

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Re: Importação - Valor Tributável vs Aduaneiro

« Responder #4 em: Setembro 15, 2020, 10:11:47 pm »

Não sei se ajudará, mas da leitura do Artigo 17.º do CIVA - Valor tributável nas importações

1 - O valor tributável dos bens importados é constituído pelo valor aduaneiro, determinado de harmonia com as disposições comunitárias em vigor.

2 - O valor tributável dos bens importados inclui, na medida em que nele não estejam compreendidos:

a) Os impostos, direitos aduaneiros, taxas e demais encargos devidos antes ou em virtude da própria importação, com exclusão do imposto sobre o valor acrescentado;

Pelo que entendi, parece-me que o lógico será:

A fatura do fornecedor é de 1000€ e a Declaração Aduaneiro regista a base tributável de 1000€+ Y (imposto aduaneiro), da qual registo:
22X - 1.000€ + Y
31X - 1.000€ + Y
2432X - iva da declaração aduaneira
2433X - iva da declaração aduaneira

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