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Aprovação de Contas sem Assembleia Geral e sem consentimento de Sócio

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Silmarillion

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Aprovação de Contas sem Assembleia Geral e sem consentimento de Sócio

« em: Outubro 31, 2020, 06:20:22 pm »

Os meus agradecimentos antecepidados pelotempo e atenção dispendidos.

A situação é a seguinte, numa sociedade por quotas de um familiar meu, existem dois sócios. A e B, sendo que o sócio B é também gerente. O sócio A, por questões de ter imigrado, não acompanha de perto o negócio. Este deu conta de atividades menos licitas na gestão do gerente ( socio B). É certo que o socio A,o ausente, nunca passou procuração nem assinou atas de aprovação do relatório de contas. Mas estas estão bem nas finanças. Um gestor conhecido diz que é possível registar nas finanças contas sem estarem aprovadas. A sociedade tem TOC.

Eu não estou interessado em saber como se faz, mas apenas saber se tal é possivel.

Mão sou jurista nem contabilista, mas penso que a AG de sócios e obrigatória, tal como é obrigatória uma ata com aprovação das contas.

Poderiam, por gentileza, elucidar-me?

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"A dúvida é o princípio da sabedoria"

Re: Aprovação de Contas sem Assembleia Geral e sem consentimento de Sócio

« Responder #1 em: Novembro 03, 2020, 11:34:46 am »

O tema em análise é particularment e delicado, sugiro a consulta de um advogado, é objetivamente um assunto de base legal.
Existem situações muito particulares que necessitam ser observadas, desde logo a percentagem de controlo, o pacto social, as notificações para a assembleia geral, tudo isso tem relevo. Dai a minha sugestão em consultar um advogado para analisar toda a base legal.

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Cumprimentos
Paulo Carvalho

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