REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

Boa Tarde Caros Colegas:

Sou técnico de contas de uma empresa (sociedade por quotas) a qual aplica a NCRF-PE.

No final do ano 2010 o capital próprio apresentava as seguintes rubricas/valores:

            - Capital Social = 400.000,00 (2 quotas pertencentes a dois sócios, 50% cada)
            - Reservas Legais = 341,70
            - Outras Reservas = 5.368,88
            - Resultados Transitados = -99.551,95
            - Excedentes de Revalorização = 17.884,01
            - Outras Variações no capital próprio = 40.263,68
            - Resultado Líquido do Período (2010) = -66.140,45

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO = 298.165,87

Actualmente a empresa tem registado na conta "56-Resultados Transitados" o valor de 165.692,40 (engloba também o efeito da Transição do POC para o SNC no valor de 32.257,11).
A empresa pretende efectuar antes do final do ano 2011 uma redução do capital social no valor de 200.000,00 euros para cobertura de prejuízos, ficando cada uma das 2 quotas no valor de 100.000,00.
Assim sendo o novo capital próprio apresentaria as seguintes rubricas/valores antes do final de 2011:
            - Capital Social = 200.000,00
            - Reservas Legais = 341,70
            - Outras Reservas = 5.368,88
            - Resultados Transitados = 34.307,60
            - Excedentes de Revalorização = 17.884,01
            - Outras Variações no capital próprio = 40.263,68
            - Resultado Líquido do Período (Previsão Ano 2011) = -30.000,00

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (PREVISTO ATÉ FINAL 2011) = 268.165,87


1.ª Questão:
Esta redução do capital social pode ser deliberada? Eu penso que sim uma vez que obedece ao n.º 1 do artigo 95.º do CSC.

2.ª Questão:
Uma vez que o valor de 200.000,00 (valor da redução do capital social) é superior aos resultados transitados que se pretendem cobrir, o remanescente (34.307,60) pode ficar na conta "56-Resultados Transitados", de modo a "tapar" futuros prejuízos?
Caso contrário, como puderei reconhecer aquela diferença? Em que conta do SNC?

3.ª Questão:
Esta operação tem algum impacto a nível fiscal? Os prejuízos fiscais são independentes da cobertura que se pretende efectuar a nível de balanço. Estou certo?

Aguardo vossas opiniões
Obrigado pela atenção
Cumprimentos e continuação de um bom trabalho.

Algum colega pode ajudar?

Obrigado

Boa tarde colega,

Relativamente às suas questões a minha opinião é a seguinte:

1º Pode ser feito pois ela de facto vai de acordo ao artº 95 do CSC.
2º Pode e deve ficar na conta 56. Relativamente ao "tapar" futuros prejuizos, penso que não se esteja a referir aos prejuizos fiscais e consequentemente ao não pagamento de impostos no futuro mas sim levar o Resultado Negativo do Exercicio para a 56. Se é assim não tem problema.
3º Atenção ao artº 24 do CIRC, Variações patrimoniais negativas, que vão ter impacto no resultado fiscal,

Cumprimentos

Boa tarde,


Já fiz uma situação idêntica numa S.A. em que simultâneo transformei em Lda.
Assim em minha opinião a redução do capital pode ( e deve) ser feita e o excedente deve ficar em resultados transitados.
Relativamente ao impacto fiscal, este não existe pois não há variação patrimonial, apenas saem 200.000 € de capital e entram em resultados transitados, o que não origina qualquer alteração no capital próprio.


Esta é a minha opinião.


Espero ter ajudado.

Obrigado colegas pela vossa opinião.

Eu penso que também a nível fiscal não terá qualquer impacto, mas agora fiquei na dúvida quando li a opinião do colega "jpcaetano"


Cumprimentos

Obrigado colegas pela vossa opinião.

Eu penso que também a nível fiscal não terá qualquer impacto, mas agora fiquei na dúvida quando li a opinião do colega "jpcaetano"


Cumprimentos

Não tem que ficar com dúvidas, foi um lapso da minha parte, pois não há alterações no capital Próprio.