📄 Documentação Modelo 30 e Retenções 👉 O Meu Parecer Pessoal
Olá a todos os colegas👋
✍️ Tenho partilhado na minha página profissional e em grupos de colegas contabilistas nas redes sociais, entre outros conteúdos, muito material sobre o Modelo 30 desde NIFs de entidades não residentes até certificados de residência e RFI21 que vou angariando 📋
🧐 Não sendo de todo um especialista em Modelo 30, queria deixar aqui o meu parecer pessoal em relação a questões que vos podem ajudar e que me têm chegado de vários colegas:
1️⃣ Para efeitos de evitar a retenção de 25%, terá o Certificado de Residência o mesmo valor que o RFI21 ❓
🎙 Na minha opinião pessoal e de alguns colegas que tive oportunidade de trocar ideias, o Certificado de Residência tem muito mais valor que o RFI21. Até porque há empresas (Ex:LinkedIn) que nunca emitem o RFI21, apenas o Certificado de Residência. Sou da opinião que devemos ter ambos, no entanto se apenas tivermos o Certificado de Residência, discordo que se faça a retenção.
2️⃣ Muitas entidades apenas emitem e enviam essa documentação perto do final do ano (ex: receber a documentação de 2024 em Outubro de 2024), devemos enviar a Modelo 30 e efetuar retenção até Setembro e passar a enviar sem retenção em Outubro (que é quando recebemos a documentação) ❓
🎙 Na minha opinião pessoal, vai depender sempre da decisão do próprio colega contabilista certificado. Tendo em conta que nunca foi conhecida qualquer coima (que eu saiba!!) por falta de envio ou atraso no envio da Modelo 30 deixo esta questão..em entidades que, por norma, acabam por emitir a documentação mais tarde durante o ano (ex: Google, Adobe, Facebook,etc ), porque não enviar a Modelo 30 sem retenção e caso não seja rececionada a documentação até final do ano, proceder à correção?!
3️⃣ Há algum procedimento adicional que eu aconselhe para defesa do Contabilista Certificado ❓
🎙 Na minha opinião pessoal, devemos incentivar e sensibilizar os nossos clientes a solicitar essa documentação (certificado de residência e RFI21) através de pedido formal nas plataformas das entidades ou até mesmo por email. Depois e não menos importante, guardar a prova de envio do pedido e solicitar insistências trimestrais. Penso que esta documentação pode ser importante para provar à AT que foram feitas todas as abordagens e diligências profissionalme
nte possíveis.
🤔 Volto a reafirmar, é uma opinião pessoal e não vinculativa. Dentro destas dificuldades, temos de traçar a melhor estratégia possível para nos salvaguardarmo
s e também não prejudicarmos os nossos clientes 💪
🆓 No sentido de vos ajudar, partilho convosco o meu ficheiro excel completo com as seguintes característica
s 👇
🏢 284 Entidades Não Residentes
🅿️ Inclui Código e Países
🇵🇹 NIF Origem e NIF PT
🇪🇺 Validação VIES (interessante para as intracomunitár
ias)
🔗 Documento em PDF para descarregar 👇
Espero que vos seja útil 👌
O vosso colega
Vasco Lopes Contabilista Certificado
Excelente
Dia de Portugal e de Camões