O que são ativos intangíveis?

Os ativos intangíveis são recursos sem existência física, essenciais para o valor e desempenho das empresas. Exemplos incluem softwares, marcas, patentes e direitos de autor. Para ser considerado um ativo intangível, o bem ou direito deve satisfazer as condições de controlo, origem em acontecimentos passados, capacidade de gerar benefícios económicos futuros e identificabilidade.

O reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis seguem a NCRF 6, através do modelo do custo ou do modelo de revalorização. A vida útil do ativo deve ser determinada com base em fatores como o uso esperado, a duração do controlo, a obsolescência e outros elementos relevantes.

A amortização dos ativos intangíveis inicia-se apenas quando o ativo está disponível para uso. Quando a vida útil não pode ser determinada de forma fiável, aplica-se uma amortização de 10 anos, conforme previsto no parágrafo 105 da NCRF 6. Taxas específicas, como 33,33% para softwares, são aplicadas conforme o Decreto Regulamentar n.º 25/2009.

Existem regras fiscais rigorosas para a aceitação das amortizações como gastos dedutíveis, devendo estas ser corretamente refletidas na Modelo 22 do IRC. A utilização de softwares de gestão como o CentralGest Cloud facilita o registo automático das depreciações e o preenchimento dos mapas de amortização, otimizando o trabalho dos contabilistas.

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