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Declaração de juros - anexo e 4b

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Iniciado por sls78, Abril 10, 2025, 10:45:38 AM

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sls78

Boas a todos.
Tenho aqui um problema e gostava de saber a vossa opinião para saber qual a melhor medida a tomar.
Recebi juros de duas instituições e queria declarados para englobamento para poder recuperar algum do imposto retido.
No entanto há um grande problema.
Uma das instituições fez uma retenção na fonte errada cobrando mais valor que o estipulado devido ao sistema de arredondamentos.
Ou seja, atribuído 0,10€ de juros e cobrou 0,08€ de imposto. Como isso aconteceu? Simples, atribuíram 0,01€ de juros por mês, mas devido ao arredondamento cobraram 0,01€ de imposto. Só em dois meses é que não cobraram imposto nenhum.
Contactei as finanças e o que me foi dito, é que vai gerar erro se colocar lá esses valores, se colocar só os juros de uma instituição, vai dar erro porque os valores comunicados pelas instituições não vai corresponder aos declarados, se não comunicar nenhum, vou perder quase 6€.
Eu sei que o valor é irrisório mas sempre faz falta.
O que devo fazer?

AndreiaM

E não consegue declarar tudo porquê?

sls78

Quando preenchi a declaração e fiz a validação da um erro a dizer que o imposto retido é superior ao estipulado por lei.
ou seja dos 0,10€ só deixa de dar erro se o valor do imposto retido for, 0,03€.
Segundo o que me foi dito pela linha de apoio das finanças, se eu declarar apenas de uma só entidade vai gerar erro porque tenho que declarar também a da outra entidade. Se colocar os dados das duas entidades com os valores indicados, não vou conseguir validar a declaração porque o valor do imposto retido é superior ao permitido.

O problema é fácil de perceber onde é a origem. Tem haver com os arredondamentos do software da correctora que arredonda quer o valor dos juros quer o valor dos impostos para duas casas decimais. Ou seja se o juros é 0,01€ o imposto devia ser 0,0028€ e não 0,01€ conforme o que a correctora fez. Para além de ter dado rendimento de 0€, criou este problema por ter retido mais imposto do que era permitido e ter enviado essa informação errada para a AT.
Será que mesmo sem a declaração ficar validada posso a enviar sem vir a ter problemas depois?

cacote

Boa noite,

Podemos submeter declarações de substituição de IRS 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 para englobar os rendimentos de capitais, que após as devidas simulações dá uns montantes consideráveis a reembolsar?

cacote

Citação de: cacote em Abril 10, 2025, 10:40:41 PM
Boa noite,

Podemos submeter declarações de substituição de IRS 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 para englobar os rendimentos de capitais, que após as devidas simulações dá uns montantes consideráveis a reembolsar?

Base da questão supra mencioada > https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cirs_rep/Pages/irs74.aspx

sls78

E em relação à minha questão? Posso colocar a informação da correctora tal como está, apesar de dar erro na validação por ter imposto superior ao permitido por lei?

AndreiaM

Atendendo ao facto de esses valores não serem materialmente relevantes, o melhor é colocar a base de acordo com a retenção e fica com o problema resolvido.


Citação de: sls78 em Abril 10, 2025, 03:49:57 PM
Quando preenchi a declaração e fiz a validação da um erro a dizer que o imposto retido é superior ao estipulado por lei.
ou seja dos 0,10€ só deixa de dar erro se o valor do imposto retido for, 0,03€.
Segundo o que me foi dito pela linha de apoio das finanças, se eu declarar apenas de uma só entidade vai gerar erro porque tenho que declarar também a da outra entidade. Se colocar os dados das duas entidades com os valores indicados, não vou conseguir validar a declaração porque o valor do imposto retido é superior ao permitido.

O problema é fácil de perceber onde é a origem. Tem haver com os arredondamentos do software da correctora que arredonda quer o valor dos juros quer o valor dos impostos para duas casas decimais. Ou seja se o juros é 0,01€ o imposto devia ser 0,0028€ e não 0,01€ conforme o que a correctora fez. Para além de ter dado rendimento de 0€, criou este problema por ter retido mais imposto do que era permitido e ter enviado essa informação errada para a AT.
Será que mesmo sem a declaração ficar validada posso a enviar sem vir a ter problemas depois?