Duvida - Sub. Natal

Boa tarde Colegas

Estou com uma duvida:

Um funcionario que esteja a contrato de estagio de 6 meses e que esteja a efectuar descontos tem direito ao subsidio de natal? a pessoa em questao começou a trabalhar em outubro deste ano.

Obg

Claudia

Boa Tarde,

Estágios profissionais não concedem direito a Subs. Natal

Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro

Olá,

Se está a falar dos estágios profissionais pelo IEFP, não recebe subsidio de Natal.

Cumpts,
IS

Ola colega

Ao se efectuar um estagio profissional atraves do IEFP, não se tem direito de ferias, nem subsidios de férias ou de natal.
Dê uma lhadela pela portaria 92/2011 de Fevereiro.

Cpts
Liliana

Infelizmente para o estagiário não há subsídio. Pelo menos no caso dos do IEFP.

Colegas

Mas neste caso em questão a minha duvida existe porque não é um estagio profissional do IEFP, é um contrato de estagio de 6 meses entre a empresa e o funcionario, e a entidade diz-lhe que não tem direito a sub natal, por ser um estagio.

Não sendo um estagio profissional do IEFP, não deveria ter direito ao Sub Natal? Existe alguma legislação especifica para estes casos?

Obg

Bom dia,

Na minha opinião se não está ao abrigo de qualquer programa de incentivo, será classificado como contrato de trabalho, independentemente da categoria profissional que lhe querem atribuir. Parece-me assim que de facto terá direito ao Subs. Natal.