Teste Diário OTOC - 13/10/2010

Leia com atenção o enunciado e responda as questões a seguir enumeradas.

Questão 1:
Um aumento de Capital de uma sociedade realizado por um sócio através da entrega de um imóvel:

a) constitui para a sociedade uma variação patrimonial tributável em IRC
b) é tributada em imposto de selo, por se tratar de uma transmissão gratuita
c) embora sujeita a tributação em imposto de selo, está isenta de tributação por se tratar da transmissão de um bem entre o sócio e a sociedade de que faz parte
d) constitui para a sociedade uma variação patrimonial não tributada em IRC.

Questão 2:

Em 1 de Julho de N, a EDITOC, Lda. adquiriu por 1.000.000€, um imóvel situado perto da sua sede, para ser utilizado como armazém. As despesas com a escritura de compra e venda e registos totalizaram 6.000€ e a EDITOC, Lda pagou 60.000€ de IMT.
No lançamento contabilistico da aquisição do imóvel, o valor debitado na conta 432 - Edificios e Outras Construções deverá ter sido o seguinte:

a) 1.066.000€
b) 1.000.000€
c) 799.500€
d) nenhuma das anteriores

Questão 3:

A sociedades Parques Auto, S.A. possui 60.000 acções das 200.000 acções que constituem o capital social da sociedade Subsolos, S.A. No ano N, a Subsolos, S.A. obteve 60.000€ de resultados liquidos e pagou aos seus accionaistas 20.000€ de dividendos relativos ao exercício anterior. Considerando que a sociedade Parques Auto contabiliza desde sempre as suas participações financeiras segundo o MEP e que no início do ano N o saldo da participação financeira na sociedade Subsolos é de 40.000€, qual deverá ser a quantia desse saldo no final do ano N, pressupondo a manutenção do método de contabilização:

a) 52.000€
b) 58.000€
c) 40.000€
d) 34.000€

1 d) constitui para a sociedade uma variação patrimonial não tributada em IRC.

2 c) 799.500€

3 a) 52.000€

1 - d
2 - c
3 - a


1 - alínea a) do art. 21º do CIRC

2 - Temos que retirar os 25% do valor do terreno, inclusivé nas despesas, que entrará numa outra conta, logo será =(1000000+6000+60000)*(1-0,25)=799500 (valor do imóvel)

3 - nº 3 do art. 53º do CIRC
A Parques Auto tem 30% de participação na Subsolos
Como tal será =40000+((600000*0,3)*0,50)+((20000*0,3)*0,50)=52000

Boa tarde,
1-d
2-c
3-a

1- alinea a) do art.21 circ
2- (1000000+60000+6000)*75% = 799.500€
3- 40000+((60000*30%)*50%)+((20000*30%)*50%)=52000€

1. c) Artº 21 IRC e artº 1º nº1 IS
2. c)
3. a)

Alguém sabe dizer se tenho razão não pergunta nº1? Gostava de saber se é mesmo a alinea d) a resposta correcta!

Alguém sabe dizer se tenho razão não pergunta nº1? Gostava de saber se é mesmo a alinea d) a resposta correcta!

Marize, a questão nº 1 saiu num exame da OTOC e a resposta é "não tributado em IRC" - esta lembro-me de estudar.
Mas em todo o caso, aguarda pela resolução deste teste para confirmares, a qual deve sair hoje por volta da hora do almoço (se for como o teste de ontem).

1- C)
2- D)
3- B)

Resposta às Questões do dia 13/10/2010:

Q1: d)

Tendo em conta a alínea a) do nº 1 do art. 21º do CIRC...exceptuam-se as "entradas de capital" na formação do lucro tributável...logo, não é tributado em IRC o aumento de Capital efectuado pelo sócio independentemente do facto de ter sido um imóvel.

Q2: c)

Tendo em conta o disposto no nº 2 do art. 10º do DR 25/2009...devem ser evidenciados separadamente o valor do terreno e o valor da construção (edifício).
É ainda referido no nº 3 do mesmo artigo que se não houver indicação expressa do valor do terreno, este é fixado em 25% do valor global.

A NCRF nº 7 no seu parágrafo 16 diz que o Activo Fixo deve ser reconhecido inicialmente pelo seu custo.
Na alínea a) do parágrafo 17 da NCRF 7, está explícito que o custo é dado pelo: preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos de compra não reembolsáveis (custos com escritura e IMT).


Assim em relação ao lançamento contabilístico na conta 432 - Edificios e Outras Construções (parte correspondente ao edifício), considera-se o seguinte valor:


(100.0000+60.000+6.000)*75% = 799.500€

Consideramos 75%, uma vez que 25% corresponde ao terreno!

Q3: a)

A % de participação é de 30% (60.000 acções/200.000 acções)

Uma vez que aplica o MEP...em relação ao resultado de N tem direito a 30% de 60.000€ = 18.000€
Contudo foram distribuidos 20.000€...dos quais tem direito a 30% de 20.000€ = 6.000€

Logo na conta 4111 que tinha um saldo inicial de 40.000€ + 18.000 (que tem direito) - 6.000 (que recebeu efectivamente) = 52.000€

_________________________________________________________________________

Caros participantes..continuem a responder....à tarde novas questões serão colocadas...e a partir de hoje com uma novidade!:)
Alguma dúvida não hesitem em perguntar!