Transporte marítimo de mercadorias

Bom dia,

Um transporte marítimo de mercadorias do porto de Aveiro para o Algarve é isento de IVA?


Obrigado.

Cumprimentos,

Pedro Carvalho

Bom dia,

Um transporte marítimo de mercadorias do porto de Aveiro para o Algarve é isento de IVA?


Obrigado.

Cumprimentos,

Pedro Carvalho

Não, porque haveria de estar sendo o transporte feito apenas em Portugal?

Boa tarde,

Obrigado pela resposta.

E se essas mercadorias que foram transportadas de Aveiro para o Algarve forem destinadas à exportação?

Cumprimentos,

Pedro

Boa tarde,

Obrigado pela resposta.

E se essas mercadorias que foram transportadas de Aveiro para o Algarve forem destinadas à exportação?

Cumprimentos,

Pedro

Terá de explicitar a situação em concreto se por exemplo uma empresa subcontrata uma transportadora para efetuar o transporte de mercadorias do Algarve para o Brasil por exemplo está isenta de IVA agora se é transportada apenas de Aveiro para o Algarve está sujeita a IVA.

Considerando que a questão/resposta ficou um pouco a flutuar:

ADQUIRENTE:

Sujeito Passivo de IVA estabelecido em Portugal - Sujeito a IVA nos termos da alínea a) do n.º 6 do artigo 6.º do CIVA
Sujeito Passivo de IVA estabelecido na U.E. ou fora da U.E. - IVA isento nos termos da alínea a) do n.º 6 do artigo 6.º do CIVA (Reverse charge)
Particular na U.E. (Não sujeito Passivo) ou pessoa estabelecida fora da U.E. - Sujeito a IVA nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 6.º do CIVA

Atenção, ainda que o transporte seja integralmente realizado em território nacional, basta que seja acessório da exportação para estar igualmente isento (devendo esta estar devidamente documentada).

Conclusão: A tributação ou não tributação irá depender da natureza e a localização do Adquirente.