Boa noite,
precisava de um esclarecimento em relação aos métodos de depreciação.
Temos o método das quotas constantes/linha recta, e o método das quotas decrescente/saldo decrescente, ou outros aceites pela DGCI.
Em qual dos métodos temos que consultar o DR 25/2009?para saber a taxa de depreciação! no método das quotas decrescentes? ou é em ambos (sempre que não tenhamos indicação da vida útil)?
O coeficiente de correcção só usamos no método das quotas decrescentes certo?
Estou um bocado baralhado!!
Cumprimentos,
Pedro
Olá Pedro, boa noite
O artigo 30.º do Código do IRC prevê que,
por regra, as depreciações devem ser calculadas pelo método das quotas constantes.
Porém, a Empresa pode optar pelo método das quotas decrescentes relativamente aos ativos fixos tangíveis que não tenham sido adquiridos em estado de uso e não assumam uma das naturezas legalmente excluídas. Aquela norma admite ainda que sejam utilizados outros métodos de depreciação, desde que sejam previamente aceites pela DGCI
Métodos de cálculo das depreciações/amortizações (aceites fiscalmente) -
decreto-regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro, diploma fiscal das depreciações e amortizações. Para o Método das quotas constantes, aplicar as taxas máximas, aceites fiscalmente, mencionadas nas tabelas do DR 25/2009.
O DR 25/2009 (art. 3º) considera:
período mínimo de vida útil (que se deduz das taxas máximas das tabelas)
período máximo de vida útil (que se deduz da taxa mínima, i.e, uma taxa de depreciação/amortização igual a metade das taxas máximas aplicáveis)
Regime Anual:No ano entrada em funcionamento: Q=VA*tx
No ano da alienação: Q=0
Regime duodecimal (art. 7º DR 25/2009):No ano entrada em funcionamento: Q=(n/12)*VA*tx
No ano da alienação: Q=(n-1/12)*VA*tx
Método das quotas decrescentesA quota de depreciação/amortização que pode ser aceite como gasto do período determina-se aplicando, sobre o valor de aquisição ou outro valor contabilístico devidamente justificado e aceite, as taxas constantes das tabelas do DR 25/2009 corrigidas pelos coeficientes da alínea a), b) ou c) do art. 6.º
Qi = c * t* Vai
t: taxa de depreciação/amortização correspondente ao período mínimo de vida útil
c: coeficiente a utilizar
Vai: valor contabilístico (no início do período i)
Espero ter esclarecido a sua dúvida
Excelente
Dia de Portugal e de Camões