Duvida Q 30

Boas

Surgiu-me uma duvida na questao 30 do exame de outubro de 2012.

Questão 30.:
Em 2 de março de 2010, o Sr. Alberto doou ao seu único filho um imóvel para habitação cujo
Valor Patrimonial Tributário (VPT) foi nesse momento fixado em 30.000,00€. O VPT anterior
ascendia a 2.000€. Admitindo que o filho do Sr. Alberto vendeu o imóvel em 8 de março de
2012 por 40.000€ e que o coeficiente de desvalorização de moeda aplicável era de 1, a maisvalia fiscal apurada ascende a:
a) 8.000€.
b) 10.000€.
c) 40.000€
d) 38.000€.

A proposta de resoluçao indicou 10.000€, mas a grelha de correçao indica 38.000€.

Alguém me pode ajudar e explicar o raciocinio!

Muito obrigado.

Cump.

Boa tarde colega,

Esta questão suscitou algumas dúvidas na interpretação do texto da questão, uma vez que é dito que o VPT foi nesse momento fixado em 30.000€
( 2 Mar.2010) deduziu-se que esse era o valor constante na matriz, pois a venda realizou-se 2 anos depois cumprindo assim o disposto no nº3 art. 45º CIRS, logo no cálculo da mais valia:

40.000€ - 30.000€ = 10.000€

Mas a opinião da OTOC não foi essa, pois a lei refere o valor presente na matriz, nos 2 anos anteriores à doação, logo:

40.000€ - 2.000€ = 38.000€

Artigo 45º
Valor de aquisição a título gratuito

1 - Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito:

a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo;

b) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido.

2 - (Revogado)

3 - No caso de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos por doação isenta, nos termos da alínea e) do artigo 6º do Código do Imposto do Selo, considera-se valor de aquisição o valor patrimonial tributário constante da matriz até aos dois anos anteriores à doação.

Espero ter ajudado,

cumps.
Dora

Boa tarde colega,

Muito Obrigado pela ajuda, foi muito útil.

Cumprimentos,

Ângela