Fatura com ou sem IVA

Bom dia,

Precisava de uma ajuda vossa se fosse possível.
Tenho um cliente que transporta mercadorias.
Quando um cliente nacional pede envios para Espanha, a fatura emitida pela empresa transportadora deve ser com ou sem IVA? é considerado um transporte intracomunitário? pelo facto de o destino ser em Espanha?

Cmps,

Patrícia Dias

Bom dia Patricia,

A fatura tem de ser emitida sem IVA, ao abrigo do art. nº 14, alínea q), nº 1 do CIVA.
A fatura só é emitida com IVA, se o transporte ocorrer em território nacional. Na situação que me descreve, a mercadoria sendo entregue fora do território nacional, será isenta de IVA. A nível de contabilização, é considerado um serviço nacional, só que isento, ou seja, leva à conta 6253 - Transporte Isento.

Espero ter ajudado.
Cumprimentos
CS

Boa tarde,

Falta acrescentar que deve verificar se o adquirente da mercadoria está registado como operador intracomunitário, inserindo o Nº contribuinte espanhol no viés:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/

Se não for um numero de contribuinte válido, então tem de faturar o Iva.

M. cumprimentos,
Pedro Luz

Ignorem o meu comentário,
Não reparei que falavam somente do transporte...

M.cumprimentos,
Pedro Luz

Obrigada pelas resposta. Já agora na declaração de IVA qual o campo onde incluir estas Prestações de serviços isentas? vai para o campo 8?

Cmps,

Patrícia Dias

Boa tarde Patricia,

Não, não tem de incluir em nenhum lado, porque estamos a falar de um fornecedor nacional, e neste caso é uma aquisição de um serviço e não uma prestação de serviço por nossa parte. Se reparar o campo 8 refere-se a transmissão de bens ou prestação de serviço.

Cump.
CS

Talvez não me tenha feito entender. Uma empresa transporta mercadorias para vários pontos do país e Espanha.
Vai Fazer uma entrega de uma mercadoria a um cliente  para Espanha. A questão é saber se deve facturar ao seu cliente com ou sem iva. O cliente é nacional, mas a mercadoria vai para Espanha. Posso considerar transmissão intracomunitária? e qual o campo da declaração onde devo considerar estas prestações de serviços.

Cmps,

Patricia Dias

Colega,

A factura é isenta como a colega "carlasoaresvaz" mencionou pelo art. nº 14, alínea q), nº 1 do CIVA.

Sendo na óptica de prestador do serviço de transporte, tem de declarar no C08 da DP IVA (operações que conferem o direito à dedução).

Espero ter ajudado.

Muito obrigada colega! foi uma grande ajuda. 

Cmps,

Patrícia Dias