Dúvida Q4 Exame Novembro 2008

Boa tarde
Recentemente,  a  KONFEX  celebrou  um  acordo  com  um  grande  fabricante nacional de calçado – uma sociedade anónima – ao abrigo do qual, a partir de
Janeiro  2008,  passou  a  receber,  a  título  de  royalties,  uma  quantia  anual  fixa, mais um valor variável por cada par de sapatos fabricados. 
QUESTÃO 4.:
O montante de royalties a receber pela KONFEX, em 2008:
a)  Está sujeito a retenção na fonte de IRC, à taxa de 15%.
b)  É um proveito não tributável em sede de IRC.
c)  Está sujeito a retenção na fonte de IRC, à taxa liberatória de 20%.
d)  Nenhuma das anteriores.

A OTOC considerou como certa a alínea a)! Alguém me saber dizer qual o fundamento legal para esta questão?

Artigo 94º nº 1 alínea a) e nº 4 - CIRC.

Em 2008 a taxa de retenção era 15%, actualmente está nos 25%.

Bom estudo

Boa tarde
Recentemente,  a  KONFEX  celebrou  um  acordo  com  um  grande  fabricante nacional de calçado – uma sociedade anónima – ao abrigo do qual, a partir de
Janeiro  2008,  passou  a  receber,  a  título  de  royalties,  uma  quantia  anual  fixa, mais um valor variável por cada par de sapatos fabricados. 
QUESTÃO 4.:
O montante de royalties a receber pela KONFEX, em 2008:
a)  Está sujeito a retenção na fonte de IRC, à taxa de 15%.
b)  É um proveito não tributável em sede de IRC.
c)  Está sujeito a retenção na fonte de IRC, à taxa liberatória de 20%.
d)  Nenhuma das anteriores.

A OTOC considerou como certa a alínea a)! Alguém me saber dizer qual o fundamento legal para esta questão?