Todos os meses, a QUEIJOGAL emite um cheque a favor do Dr. Joaquim Montevaca, veterinário avençado da empresa. O montante do cheque mensal é de 800 €.
QUESTÃO 16.:
A avença, relativa aos serviços prestados pelo Dr. Joaquim Montevaca à QUEIJOGAL durante o mês de Agosto de 2007:
a) Foi objecto de retenção na fonte a título de IRS, à taxa de 20%.
b) Não foi objecto de retenção na fonte a título de IRS.
c) O valor bruto da avença foi 1 250 €.
d) Nenhuma das anteriores.
Como se resolveria esta questão com base na legislação em vigor? Alguém me pode ajudar?