Duvida referente ao artigo 6 nº 11 h)

Boa tarde,

Para perceberem a minha duvida começo por explicar o seguinte;

O que vem o nº 11 do artigo 6 do CIVA, que refere que "ao contrario do que diz no artigo 6 n. 6 b) não há tributação em B2C, quando as prestações enumeradas a seguir a nº 11 desse artigo, desde que que o adquirente seja uma pessoa estabelecida ou domiciliada fora da comunidade e um dos serviços é o que está na aliena H) que refere que "Cessão ou concessão do acesso a uma rede de gás natural ou a qualquer rede ligada a ele....."


Não estou a perceber... isto é, a minha duvida é esta... se eu tiver a viver na Líbia e pedir à Galp para irem lá instalar o Gaz natural não estou sujeito a iva na factura que a Galp me apresentar...? porque sou um consumidor não sujeito a IVA? mas se fosse um sujeito passivo a operar na Libia já estaria sujeito a IVA?

ou seja, estes números 11 e 12 do artigo 6 CIVA por serem serviços em que raramente se prestam ao consumidor não estão sujeitos a IVA ? é isso ?

Obrigado.

Leandro:

Por favor explique melhor qual a sua duvida.

Pois a Galp se fornecer gas natarual já não se aplica o artº 6, pk é venda de mercadorias e não prestação de serviços. CUIDADO

Agora espero que exponha melhor a sua duvida para o ajudar, porque não entendi.

Já agora convém salientar do seguinte muitas das operações podem não ter IVA na factura ao abrigo do Art. 6º o que não implica que no pais de origem a entidade prestadora não tenha de se informar de como proceder em referente a essa situação.


Quanto ao art. 6 nº 11 h) é aplicavel para a cessão ou concessão de acessos a sistemas de distrubuição, serviços de transportes e serviços prestados para com a finalidade da distribuição de Gas é diferente da venda de gás, mas para os particulares para a sujeitos passivos fora da comunidade é o nº 6 a) mas aplicado ao contrario, logo não tributados na comunidade.

Espero ter ajudado.

Boa tarde.

Tá esclarecido...! obrigado.