Equiparação aquisição intracomunitária

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Equiparação aquisição intracomunitária

« em: Janeiro 08, 2014, 09:53:28 am »

Desejos de um própero ano 2014 a todos,
Um importação do extremo oriente, cujo desalfandegame nto ocorreu em pais comunitário ( Algeciras) é relevada na CTB como sendo uma aquisição intracomunitár ia, nos termos do RITI.
A questão coloca-se a nível da mensuração do valor tributável para efeitos de liquidação de imposto.
a) Os 23% devem ser calculado tendo por base o contravalor em EUROS/DOLARES a data da fatura do expedidor ?;
b) Os 23% devem ser calculado tendo por base o contravalor que serviu para efeitos de aplicação das taxas/direitos aduaneiros ? Neste caso, como sabem o valor que serve de base é o custo CIF da mercadoria ?
c) Existe outra formúla ?
Agradeço desde já urgencia nos v/pareceres, pois a declaração periodo do IVA ref.11/2013, tem de ser enviada até SF.
Obrigado pela v/colaboração.
Cps
CC

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