questão 5

susanacruz

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« em: Outubro 04, 2011, 01:57:28 pm »

Boa tarde a todos.

Venho novamente solicitar a vossa ajuda.

Estou a tentar resolver o exame de Fevereiro de 2011 e estou com duvida na questão 5.

Já consultei alguns dos tópicos e alguns colegas referem que a resposta a esta questão é a " a venda dos aparelhos está isenta de iva, não havendo que proceder a liquidação de imposto" mas na grelha da OTOC a resposta é A compra dos aparelhos n esta sujeita a iva.

Gostaria de saber a luz do CIVA qual é a resposta correta, e qual o artigo ou artigos que nos indicam essa resposta.

Susana
Obrigada a todos

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Susana Cruz

Fátima Mendes

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Re: questão 5

« Responder #1 em: Outubro 04, 2011, 11:23:59 pm »

Boa noite Susana,

Na minha opinião, estamos perante uma operação "falsa" triangular, ou seja, Japão (P.Terceiros) factura1 à Portugal e entrega os bens directamente em Angola (P.Terceiros). Portugal factura2 à Angola (P.Terceiros).
A transacção de bens não é tributada em Portugal, como os bens são entregues directamente em Angola, a DGAIEC não intervém nessa operação. Não estando perante uma Importação/Exportação, então constitui uma operação não sujeita (art. 6.º n.º 1). Esta operação poderá estar sujeita a algum tipo de imposto sobre transacções em Angola.

Foi como interpretei a questão