Isento e Não Sujeito - URGENTE

[patricia852]

Boa tarde,

Alguem me explica pf a diferença entre "isento" e "não sujeito" em IVA? Já dei voltas a isto e não consigo entender...a poucos dias do exame

Obrigada

Patrícia Moreira

[pedja]

É importante reflectir o significado das palavras. Eu fiz assim e resultou..
Existem sujeitos passivos que podem estar sujeitos a IVA ou não sujeitos. (se eu abrir actividade e tiver um volume de negócios inferior a 10000€ não estou sujeito a IVA).
Porém posso ter um volume de negócios superior a 10000€, mas estar enquadrado no artº9 e aí estou sujeito a IVA mas também estou isento. Conclusão: não deduzo nem liquido IVA.
Deste modo podemos afirmar que quem não está sujeito, não está sujeito e ponto final !!
Quem está sujeito pode ou não estar isento.

Espero não ter baralhado !!
Bom estudo

[AndreiaM]

Peço desculpa, mas não concordo com o seu raciocínio.
Neste caso, também está sujeito a IVA, mas isento ao abrigo do artigo 53º.

(se eu abrir actividade e tiver um volume de negócios inferior a 10000€ não estou sujeito a IVA).

[AndreiaM]

Algo não sujeito quer dizer que não cumpre com os pressupostos de incidência objetiva para determinado imposto.

Espero ter ajudado

[pedja]

Correcto.. Obrigado !

Peço desculpa, mas não concordo com o seu raciocínio.
Neste caso, também está sujeito a IVA, mas isento ao abrigo do artigo 53º.

(se eu abrir actividade e tiver um volume de negócios inferior a 10000€ não estou sujeito a IVA).

[Dantedy]

Algo não sujeito quer dizer que não cumpre com os pressupostos de incidência objetiva para determinado imposto.

Espero ter ajudado

Aproveitando o raciocínio...

E isento, significa que embora cumpra com os pressuposto da incidência (ou seja, está sujeito a imposto), está previsto no código a dispensa do imposto (isenção simples ou completa no caso do IVA). O que quer dizer que algo pode estar sujeito a imposto, mas isento do mesmo.