Q39

COLEGA RUI VEJA bem enunciado VERSAO A QUE ESTA NA PAGINA DA OTOC, COMPARE COM ENUNCIADO DO COLEGA DANETY
VERSAO A
Questão 39.:
Em 31/10/N, a sociedade FALADA, S. A. alienou 3.000 ações próprias de valor nominal de
€10 por €33.000. As mesmas haviam sido adquiridas em 31/3/N, data em que foram
adquiridas 6.000 ações por €72.000, tendo sido indisponibilizada, nos termos legais, a
correspondente reserva do mesmo montante.
A operação implicará, à data da alienação, os seguintes registos contabilísticos:
a) (1) Débito da conta 12 por €33.000, por contrapartida das contas 521 e 522, que serão
creditadas por €30.000 e €3.000 respetivamente;
(2) crédito da conta 552 – Outras reservas por contrapartida da conta 551x – Reservas
legais indisponiveis que será debitada por €36.000;
(3) crédito da conta 522 por contrapartida da conta 599 – Outras variações no capital
próprio que será debitada por €3.000.
b) (1) Débito da conta 12 por €33.000, por contrapartida das contas 521 e 54, que serão
creditadas por €30.000 e €3.000 respetivamente.
(2) crédito da conta 552 – Outras reservas por contrapartida da conta 551x – Reservas
legais indisponiveis que será debitada por €36.000;
(3) crédito da conta 522 por contrapartida da conta 599 – Outras variações no capital
próprio que será debitada por €3.000.
c) (1) Débito da conta 12 por €33.000, por contrapartida das contas 521 e 54, que serão
creditadas por €30.000 e €3.000 respetivamente;
(2) crédito da conta 552 – Outras reservas por contrapartida da conta 551x – Reservas
legais indisponiveis que será debitada por €33.000;
(3) crédito da conta 522 por contrapartida da conta 599 – Outras variações no capital
próprio que será debitada por €3.000.
d) 1) Débito da conta 12 por €33.000, por contrapartida das contas 521 e 522, que serão
creditadas por €30.000 e €3.000 respetivamente;
(2) crédito da conta 552 – Outras reservas por contrapartida da conta 551x – Reservas
legais indisponiveis que será debitada por €33.000;
(3) crédito da conta 522 por contrapartida da conta 599 – Outras variações no capital
próprio que será debitada por €3.000.

Exatamente Fábio Simões. A pergunta que transcreveu é a da versão A, tal e qual a que está no site da OTOC. Mas na grelha de correção está como correta, na versão A, a alínea d). Quando na verdade, o colega que fez a proposta, na mesma versão, diz que é a a).

Caros futuros colegas,

A resposta correcta é que o montante a reverter de reservas indisponíveis é de 36000€ (nunca 33000) porque  o Artigo 324.º - Regime das acções próprias do CSC diz:
1 -    Enquanto as acções pertencerem à sociedade, devem:
a)   Considerar-se suspensos todos os direitos inerentes às acções, excepto o de o seu titular receber novas acções no caso de aumento de capital por incorporação de reservas;
b)   Tornar-se indisponível uma reserva de montante igual àquele por que elas estejam contabilizadas.

(neste caso tem que lá ficar 36000 e não 39000 como ficaria se só fosse tirado os 33000)

Tenho certeza absoluta desta resolução.

Boa tarde colegas. Estava a resolver esta questão e vi que houve um enorme debate sobre ela. Gostaria de saber qual foi realmente a resposta que ficou correcta e porquê.

Obg