Modelo 22 - Q07 e Q10 Angola - Contabilistas.net

boa tarde colega
também tive a sua dúvida, há algum atrás, segue informação:

Quando não existe Convenção para eliminar a dupla tributação:

• Imposto sobre o rendimento pago no estrangeiro;

• Fracção do IRC, calculado antes da dedução, correspondente aos rendimentos que no país em causa possam ser tributados.

Este crédito traduz-se na seguinte expressão: Crédito = IR pago no estrangeiro ou convencionado

ou

Fracção da colecta do IRC = (rendimento obtido no estrangeiro + IR pago no estrangeiro) x taxa de IRC

Recorde-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 68.º, estes rendimentos deverão ser considerados, para efeitos da determinação da matéria colectável, pelas importâncias ilíquidas dos impostos sobre o rendimento pagos no estrangeiro.

Exemplo

A sociedade Alfa, Ldª, auferiu em 2010, rendimentos brutos no montante de € 3 500 com origem num país estrangeiro e suportou gastos com a sua obtenção no montante de € 500. Suportou ainda no país em causa, imposto no valor de € 600. Sabendo que o resultado da sociedade é de € 10 000, o crédito de imposto será assim determinado:

Resultado Liquido do Exercício = 10 000

Imposto pago no Estrangeiro = 600

Lucro Tributável = 10 600

Colecta de IRC (10 600 x12,5%) = 1 325

Dedução à Coleta = 375

IRC a pagar = 950

Cálculo do IRC correspondente aos rendimentos obtidos no estrangeiro:

(3 500 - 500) x 12,5% = 375

Uma vez que a facção de IRC (375) é menor que o imposto suportado, será esse o valor dedutível.