Q14

tb tinha sobre o preço total de venda mas depois vi o artº 16º f) CIVA e mudei para incide sobre a margem...mas c/ dúvidas!!!:/

Atenção que essa alinha remetia para "legislação especial", que é o Regime de Bens em segunda Mão, o qual só é elegível para agentes que compram e venda bens usados.

http://www.otoc.pt/fotos/editor2/VidaEconomica12Junho.pdf

Pois, isso foi o que eu vi logo quando sai do exame...mas na hora questionamos tudo, o que me fez mudar da resposta certa para a errada brrrrrrrrr


A minha resposta foi "Deverá ter liquidado IVA sobre o preço de venda"

liquidado sobre o preço total da venda

Devera ter liquidado iva sobre o preço total de venda

"Deverá ter liquidado IVA sobre o preço total de venda"

Boa tarde,
Eu respondi:
"Deverá ter liquidado IVA sobre o preço total de venda."

Deverá ter liquidado IVA sobre o preço total de venda

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação...

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação...

Mas o enunciado refere " relativamente ao barco usado...", portanto penso que a mais correta será "Deverá ter liquidado IVA sobre a margem".

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação...

Mas o enunciado refere " relativamente ao barco usado...", portanto penso que a mais correta será "Deverá ter liquidado IVA sobre a margem".

O regime de bens em segunda mão só está disponível para revendedores (que compra usado para venda). Apesar de existir muita boa gente a usar indevidamente.

Respondi liquidado sobre o preço total de venda mas penso que seja nenhuma das anteriores porque a liquidação sobre a margem aplica-se apenas ao barco usado e não a toda a transação como sugere uma das alíneas...
Dei uma "vista de olhos" no DL 199/96 e, pelo artº 2 c), considera-se o Centro Náutico do Sado como revendedor e estamos perante um bem móvel dos referidos na a) do mesmo articulado.

É a minha interpretação...

Para ser revendedor tens de comprar usado para venda. Ora o centro Náutico comprou novo para alugar (parte da actividade).

Eu concordo com estes últimos comentários em que o regime da margem apenas é aplicável a bens de 2ª mão.

Ainda que este bem esteja a ser vendido usado por ter estado afeto á atividade, nada menciona que o barco tinha sido adquirido novo ou usado, pelo que parte-se do pressuposto que ele foi adquirido novo para se ir alugando e chegou-se a um ponto e vendeu-se usado...

O mesmo se passa com tantas empresas no nosso dia à dia que compram viaturas novas, umas para alugar, outras para usar e no fim vendem e nenhuma delas tem de aplicar o regime da margem.

Penso assim que esta questão poderá ter duas respostas e quem quiser ir buscar pontos poderá tentar ir buscá-los.

Ainda assim penso que a reposta mais correta seria que deverá ser liquidado o iva sobre o preço total de venda.

Eu concordo com estes últimos comentários em que o regime da margem apenas é aplicável a bens de 2ª mão.

Ainda que este bem esteja a ser vendido usado por ter estado afeto á atividade, nada menciona que o barco tinha sido adquirido novo ou usado, pelo que parte-se do pressuposto que ele foi adquirido novo para se ir alugando e chegou-se a um ponto e vendeu-se usado...

O mesmo se passa com tantas empresas no nosso dia à dia que compram viaturas novas, umas para alugar, outras para usar e no fim vendem e nenhuma delas tem de aplicar o regime da margem.

Penso assim que esta questão poderá ter duas respostas e quem quiser ir buscar pontos poderá tentar ir buscá-los.

Ainda assim penso que a reposta mais correta seria que deverá ser liquidado o iva sobre o preço total de venda.

O Regime de Bens em Segunda Mão não se aplica aqui. Só está disponível para Revendedores (quem compra usados com o propósito de vender), conforme Decreto Lei respetivo.

Análise Q14

Questão: Relativamente ao barco usado que a BP-Ski & Wade, Lda., adquiriu, o Centro Náutico do Sado:

Opções:
a)   Não deverá ter liquidado IVA nesta transação.
b)   Deverá liquidar IVA sobre o preço total de venda.
c)   Deverá ter liquidado IVA sobre a margem que obteve nessa transação.
d)   Nenhuma das anteriores.

Argumentação:
......

Ver também: http://www.otoc.pt/fotos/editor2/VidaEconomica12Junho.pdf

Outras informações:
Regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades.

O sistema de liquidação do imposto sobre a diferença entre o preço de venda e o preço de compra regulado pelo Regime Especial de Tributação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de Outubro (Regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades.)

O Regime Especial de Tributação aplica-se às vendas, feitas por sujeitos passivos revendedores, de bens em segunda mão, obras de arte, objetos de coleção e antiguidades, que adquiriram esses bens a um particular.


Algumas dúvidas persistem.
Algumas questões tais como:

-Se o barco usado tinha estado afeto á atividade de aluguer, talvez não tenha liquidado o IVA, logo agora que o vai vender embora usado terá de liquidar o IVA!!

Para as dúvidas sobre a legislação aplicável neste questão, talvez a resposta esteja aqui:
-Na pergunta seguinte diz que a empresa suportou o IVA dos barcos (plural), logo a empresa que vendeu os barcos liquidou o IVA dos dois barcos, sobre o preço total de venda.

...

Resposta: Deverá liquidar IVA sobre o preço total de venda.



Anexo documento que talvez possa ajudar a fundamentar a melhor resposta.