Direitos aos proporcionais

Colega, vou tentar ajudar:

Na minha opinião, o facto do trabalhador ter entrado de licença sem vencimento não retira o direito a férias. Creio que só teria é direito a gozar férias após 6 meses depois do retorno da licença sem vencimento. As férias reportam-se sempre ao trabalho prestado no ano anterior, sendo o subsídio de montante igual ao vencimento (não sei se tem isenção de horário, por exemplo, a qual também acresce ao valor). Ao contrário do Subsídio de Natal que é sempre pago na proporção do tempo de trabalho efectivo (1/12) , os dias de férias são calculados na proporção de 2 dias por cada mês de contrato e pagos na proporção de 1,833 por cada mês de trabalho. No caso em apreço o trabalhador terá direito às férias (22 dias) referentes ao trabalho prestado em 2013 e respectivo subsídio (valor total), acrescido dos respectivos proporcionais referentes ao trabalho prestado em 2014, ou seja até 31-10-2014 (2 dias por cada mês de contrato (20 dias e respectivo subsídio na proporção de 1,833 por cada mês de trabalho). Deve calcular o valor hora a pagar para depois verificar o valor dia para efectuar o respectivo pagamento na proporção referida.

Espero ter ajudado.

Bom trabalho.