Sócio Gerente direito pensão invalidez

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Sócio Gerente direito pensão invalidez

« em: Janeiro 27, 2015, 05:19:38 pm »

Boa tarde a todos.
Gostaria de saber se alguém me sabe esclarecer numa duvida que me surgiu. Um sócio gerente tem direito a pensão de invalidez? Se sim, tem de abdicar do seu cargo de gestor? E quais os trâmites legais para a requerer?
Desde já agradeço a ajuda e o tempo dispensado.
Muito obrigado.
Rute

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nunomv

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Re: Sócio Gerente direito pensão invalidez

« Responder #1 em: Janeiro 27, 2015, 05:47:21 pm »

Boa tarde,
Sim, tem direito a pensão de invalidez..
Tem de abdicar da gerência, quando for lhe for atribuida a pensão...
Em termos de papelada não sei muito, só que precisa de relatório médico da incapacidade e entregar na seg.social junto com requerimento e aguardar junta médica para avaliação do caso...

Mais pormenores não sei...

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paulalage

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Re: Sócio Gerente direito pensão invalidez

« Responder #2 em: Janeiro 28, 2015, 12:44:49 am »

Colega,

Tem sim direito à pensão de invalidez.Tem que solicitar a pensão com os respectivos comprovativos médicos e esperar pela junta médica ao qual tem de ser submetido.
Sendo deferida a pensão, terá de ser elaborada uma Acta onde se informa que o sócio gerente a partir da referida data (deferimento da pensão) deixa de ser remunerado porque passa à situação de pensionista por invalidez.
O facto de passar à situação de pensionista por invalidez não obriga à renuncia do cargo de gerente.

Aconteceu o mesmo com um familiar meu e não houve qualquer problema!

Espero ter ajudado.
Cumprimentos,
Paula Lage

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nunomv

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Re: Sócio Gerente direito pensão invalidez

« Responder #3 em: Janeiro 28, 2015, 09:29:56 am »

Bom dia,
Concordo com a colega, não precisa renunciar do cargo de gerente.
Peço desculpa pela informação anterior errada de renuncia da gerencia...

Citação de: paulalage em Janeiro 28, 2015, 12:44:49 am

Colega,

Tem sim direito à pensão de invalidez.Tem que solicitar a pensão com os respectivos comprovativos médicos e esperar pela junta médica ao qual tem de ser submetido.
Sendo deferida a pensão, terá de ser elaborada uma Acta onde se informa que o sócio gerente a partir da referida data (deferimento da pensão) deixa de ser remunerado porque passa à situação de pensionista por invalidez.
O facto de passar à situação de pensionista por invalidez não obriga à renuncia do cargo de gerente.

Aconteceu o mesmo com um familiar meu e não houve qualquer problema!

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