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Não residentes - reembolso retenção indevida

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Iniciado por joana_oliveira, Maio 27, 2015, 12:21:32 PM

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joana_oliveira

Maio 27, 2015, 12:21:32 PM
Bom dia colegas,

preciso da vossa ajuda: como solicitar reembolso de retenção na fonte indevida a um não residente, sem estar ao abrigo de nenhuma CDT? Porque se fosse, existe o formulário RFI 24...
Obrigada,

Joana
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