Duvida Q 11 e Q 23

Boa tarde,

Estive a ver as resoluções e nao consigo perceber alguém me poderia ajudar explicando as questões 11 e 23?

Agradeço imenso.

Atentamente Carla Dias

Olá colega,

Infelizmente partilho da mesma dúvida... 

Ola Carla

Em relação à questão 11 penso que se pode ir por exclusão de partes:

Tenha presente que:
A operação trata-se de uma importação de bens (art 5º CIVA).

Alinea d) excluida, a venda é feita na Coreia, a forma de tributação será definida lá, não sabemos nem nos interessa se está sujeita e isenta de IVA.

Conjugando o artº 5 com o artº 1, nº1 al b) concluimos que as importações de bens estão sujeitas a IVA, logo excluimos a resposta b).

Sabemos que a c) é verdadeira mas vamos verificar a al. a)

Consultando o artº 13 verificamos que as importações são isentas de IVA logo a INFOTOC não tem que autoliquidar IVA, teria que o fazer se fosse uma transmissao intracomunitaria de bens.

Penso que a explicação é esta.

Continuação de bom estudo