IRC - Retenção na Fonte

Boa tarde Caros Colegas,

O pagamento de serviços relacionados com notários e outros profissionais do género são sujeitos a retenção na fonte à taxa de 25%, gostaria de saber se algum colega me conseguiria explicar as bases de enquadramento para esta situação?

Obrigada!

a explicação, é simples, o trabalho independente está sujeito à retenção de IRS (caso reúna essas condições, retenção por opção, ou por enquadramento de atividade com rendimentos superiores a 10.000, 00 anuais), seja por emissão de fatura, recibo verde ou outro.
Ana Pinto

Obrigada Ana!

E na perspectiva do adquirente do serviço fica obrigado a entrega das retenções em que condições, terá de ser pessoa colectiva ou então trabalhador independente correto ?

Sabe me dizer qual o enquadramento legislativo para a situação ?

independente só se tiver contabilidade organizada

IRC OU IRS?!