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Contabilidade e fiscalidade

Retenção na Fonte IRC - Comissões pagas a não residente espanhol

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Iniciado por JoanaSeveriano, Abril 04, 2016, 02:56:42 PM

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JoanaSeveriano

Olá a todos,

Alguém me sabe dizer o enquadramento legal da Retenção na Fonte relativa a comissões recebidas por um sujeito passivo de IRC espanhol A?
O sujeito passivo de IRC português paga comissões de acordo com as quantidades de produto acabado adquiridas por um sujeito passivo IRC  B espanhol.
Estou com dificuldades em perceber se há ou não a obrigação de efetuar a retenção na fonte em Portugal, e quais os artigos que o justificam.  :o :o

Todas as ajudas são benvindas,

Joana Severiano

arturtiago

colega

junto o artº 94º do irc onde, na alinea f) poderá encontrar resposta à sua dúvida, digo eu.

tiago

JoanaSeveriano

Colega Tiago,

A interpretação que faço dessa alínea deixa-me um pouco na dúvida, daí ter pedido a v/ intervenção.

Obrigada pela opinião..
Joana Severiano