Direito a férias

E se o trabalhador estiver no seguro por acidente de trabalho,aplica-se o mesmo critério da baixa em relação as férias se transitar para o seguinte ano ainda estando no seguro ?.
Obrigado.

E se o trabalhador estiver no seguro por acidente de trabalho,aplica-se o mesmo critério da baixa em relação as férias se transitar para o seguinte ano ainda estando no seguro ?.
Obrigado.

Sim Shrek, desde que se verifique a suspensão do contrato, ou seja, desde que esteja ausente 30 dias antes do fim do ano. Assim em Janeiro não se vencem as férias.

Cumpts,
IS

Boa tarde,

Tenho uma duvida: um Sr. esteve de baixa alguns meses de 2009 (12 dias de Março, Abril, Maio, Junho, 6 dias de Novembro e Dezembro) e  no ano 2010 até Junho. Em 30/06/2010 foi cessada a actividade por extinção do posto de trabalho. Em 2010 terá direito as férias e subsidio de férias?

Olá Ana Serra,

Em 2010 não se venceram os 22 dias de férias, logo não terá direito a férias nem ao subsídio. Tem direito às férias de 2009, caso não as tenha gozado por completo.

Tem direito à compensação por extinção do posto de trabalho. Art.º 363, n.º 4 e 364 a 366 por remissão do artigo 372 da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código do Trabalho).

Cumpts,
IS