Empréstimos Sócio

Bom dia,

Precisava de esclarecimento quanto aos procedimentos a adoptar para que a empresa empreste ao sócio uma determinada quantia inferior a 20.00,00€ a ser reembolsada num prazo superior a 1 ano. Terá de se proceder ao pagamento de algum imposto? É necessário formalizar por escrito e de que forma? Tem obrigatoriedade de liquidar Juros ou é opção? Quais os movimentos contabilísticos de lançamento?

Cumprimentos.

Bom dia,

Precisava de esclarecimento quanto aos procedimentos a adoptar para que a empresa empreste ao sócio uma determinada quantia inferior a 20.00,00€ a ser reembolsada num prazo superior a 1 ano. Terá de se proceder ao pagamento de algum imposto? É necessário formalizar por escrito e de que forma? Tem obrigatoriedade de liquidar Juros ou é opção? Quais os movimentos contabilísticos de lançamento?

Cumprimentos.

Boa tarde, colega

Há aí tópicos iguais, um dos quais foi respondido por mim, além de outros colegas. Pesquise e vai ter uma informação completa.

Apenas enfatizo que é necessária uma acta da AG, o movimento tem de estar reflectivo na conta bancária, há pagamento de IRS e de imposto de Selo. Se a empresa tem RLP negativo ou RT negativos não deve fazer o empréstimo.

Cumprimentos, 

Boa tarde,

Desculpe tem IRS porque ? trata-se de um empréstimo que o sócio vai liquidar á empresa mediante um acordo.

O mútuo está sujeito ou isento de imposto de selo como se fosse um normal.
O sócio é gerente remunerado, por exemplo? Se sim, o juro inferior ao normal é rendimento da categoria A (CIRS2 nº2A5)...

Posso então fazer um contrato mutuo? é um Sócio Gerente Remunerado mas a questão do Juros é obrigatória ou pode optar no contrato a elaborar?

Cumprimentos.

Posso então fazer um contrato mutuo? é um Sócio Gerente Remunerado ...

Como não é uma sociedade anónima e supondo que o contracto de sociedade não proíbe, pode, mas é extremamente aconselhável a haver uma deliberação da assembleia geral estabelecendo as condições, pois os gerentes quase não tem poderes para fazer coisas muito fora do objecto social da empresa.
E não se esqueça, se outros sócios quiserem um empréstimo, a empresa é obrigada a conceder um com condições semelhantes se não houverem direitos especiais estabelecidos no contracto de sociedade.

... Juros é obrigatória ou pode optar no contrato a elaborar?
...

Pode optar, mas se os juros forem abaixo do "normal" o benefício do trabalhador é rendimento em IRS.
E se optar por não haver juros é mesmo obrigatório de pedra haver uma acta, remunerações dos gerentes, mesmo que sejam em espécie são uma competência exclusiva da assembleia geral.