Transmissão de bens a um particular residente nos Estados Unidos

Boa tarde,

Gostaria que me esclarecessem sobre o tratamento do IVA na respectiva declaração da seguinte situação:
Venda de um bem em território nacional a um particular que reside nos Estados Unidos da América.
Na factura cobrou-se o IVA devido (23%).
O adquirente do bem disse que ao regressar aos Estados Unidos e fazendo prova disso, iré requerer a devolução do IVA.

Duvidas:
1- Na declaração periodica do iva coloquei os respectivos valores no campo 3 e 4. Está correcto ou terei de preencher outros campos?
2- Quando o adquirente pedir a devolução do Iva, após fazer prova do seu regresso, como deverei proceder fiscalmente e contabilisticamente?

Agradeço desde já a atenção que ao assuntoirão dispensar.
Rute

Rute, bom dia

1 - quanto á faturação do iva e o preenchimentos dos campos 3 e 4 da declaração, concordo.

2 - não terá de fazer nada fiscalmente e contabilisticamente porque, isso é uma situação, a do reembolso, que ao seu cliente cabe resolver com o fisco.

3 - sendo um sujeito passivo particular e, não estando enquadrado em iva...digo eu...não vejo como vai solicitar o reembolso.

arturtiago

Venda de um bem em território nacional a um particular que reside nos Estados Unidos da América.
Na factura cobrou-se o IVA devido (23%).
O adquirente do bem disse que ao regressar aos Estados Unidos e fazendo prova disso, iré requerer a devolução do IVA.

Pelo que percebi, o sujeito não passivo comprou a mercadoria em PT e levou a mercadoria consigo para USA.

Neste caso, o cliente pode comprovar a sua residência pode fazer o pino e mais alguma coisa que o mesmo entenda, mas só tem que pagar o iva e mais nada, é uma transmissão efectuada em PT art.º 6 do CIVA.

Caso tenha sido uma exportação, aí sim está isento ao abrigo od art.º 14 do CIVA, seja o adquirente sujeito passivo de iva ou não. Terá de ter o comprovativo de exportação.

Boa tarde Colegas,

Muito obrigada pela vossa ajuda. Fiquei esclarecida.