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Cessão de exploração e/ou subarrendamento

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Iniciado por JoaoRodrigues, Maio 11, 2017, 02:25:20 PM

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JoaoRodrigues

Boa tarde colegas,

Tenho uma situação para a qual necessitava da vossa ajuda, o caso é o seguinte.

Uma empresa XPTO da área têxtil, é locatária de todo um pavilhão industrial com escritórios a um terceiro (locador), no entanto esta apenas utiliza os escritórios, sendo a restante área (de produção) ocupada por uma outra empresa (empresa ABC) que trabalha em exclusividade para a empresa XPTO, sendo que todo o equipamento/imobilizado assim como custos de electricidade/agua/segurança/etc. são suportados pela empresa XPTO.

Não existem actualmente nenhuns documentos de suporte dessa situação, e é algo que pretendem agora corrigir, de forma a que haja uma clara separação das empresas.

Quais são os procedimentos que devem ser realizados?
Um contrato de cessão de exploração é suficiente, deve ser feito um subarrendamento do espaço? quais as implicações ficais?

A nível da divisão "formal"/operacional qual o procedimento para que a empresa ABC tenha a sua sede, correio e afins no pavilhão?

Agradeço vossa disponibilidade,
Obrigado
João