Herança: Como declarar no IRS

Colega,

Os irmãos que receberam tornas, têm que declarar no anexo G a respectiva mais-valia.
Apura o valor de realização conforme é indicado na escritura (ex. tinha a quota-ideal de 5.000,00 €, são-lhe atribuídos 2.000,00 € em imóveis, e recebe tornas de 3.000,00 €, que é o valor de realização a declarar).
Quanto ao valor de aquisição será o da quota-parte ideal do contribuinte na herança, quanto ao valor dos bens que serviu de base ao imposto sucessório (até 2003) ou ao imposto do selo (2004 e seguintes).
Em rigor há dois momentos de aquisição, um pela morte do primeiro progenitor, em que a herança é dividida pelo outro cônjuge e pelos filhos (exemplo fica a mãe e 2 filhos, e o regime de casamento era comunhão de adquiridos, só havendo bens comuns, a mãe fica com a metade dela nos bens e herda 1/6 da metade do marido, tal como cada um dos filhos) e um segundo momento pelo morte do outro progenitor, onde se transmitem a totalidade dos bens para os filhos (no mesmo exemplo: transmitem-se agora os 2/3 da mãe para os filhos, ficando agora cada um com 1/6 pela morte do pai e mais 2/6 pela morte da mãe).
Assim, o valor de realização, correspondente às tornas deve em função disso ser proporcional a cada um dos momentos, ou seja no exemplo dado recebeu de tornas 3.000,00 €, correspondem por isso 1.000,00 € à morte do pai (1/6) e 2.000,00 € à morte da mãe (2/6), isto tem relevância se os óbitos ocorreram há mais de 24 meses, pois sendo o caso os valores de aquisição são corrigidos automaticament e pelo coeficiente de desvalorização da moeda aplicáveis aos anos em causa, minimizando por isso o valor da mais-valia.
Embora com um exemplo algo simplista, espero ter ajudado.