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Contabilidade e fiscalidade

Distribuição de resultados

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Iniciado por JoanaMMSousa, Maio 16, 2017, 11:59:56 AM

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JoanaMMSousa

Em 2017 irá fazer-se a distribuição do RLP de 2016 bem como do montante que consta a crédito da conta de Resultados Transitados a 31.12.2016 aos sócios. Em consequência deverá ser efetuada a retenção na fonte na esfera de IRS de cada um dos sócios. A taxa a aplicar é de 28% ou 25%? 

Obrigada.

Joaquim Alexandre

Citação de: JoanaMMSousa em Maio 16, 2017, 11:59:56 AM
Em 2017 irá fazer-se a distribuição do RLP de 2016 bem como do montante que consta a crédito da conta de Resultados Transitados a 31.12.2016 aos sócios. Em consequência deverá ser efetuada a retenção na fonte na esfera de IRS de cada um dos sócios. A taxa a aplicar é de 28% ou 25%? 

Obrigada.

Boa tarde

Os lucros distribuídos e os adiantamentos por conta de sócios constituem rendimentos de capitais nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 5.º do Código do IRS (CIRS), estando sujeitos a uma taxa liberatória de 28% (o artigo 71.º, n.º 1, alínea c) do CIRS), com opção de englobamento por força do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 22.º do CIRS.

Cumprimentos,
Joaquim Alexandre

JoanaMMSousa

Bom dia,

A taxa é a mesma para sócios residentes noutro Estado-Membro da (UE), não residentes, portanto?

Obrigada