Dúvida na questão n.º 2 do teste diário de 04-01-2011

0 Respostas    431 Visualizações

Iniciado por capm, Setembro 18, 2011, 10:50:37 PM

Tópico anterior - Tópico seguinte

capm

Olá)

Tenho dúvidas em relação, à questão n.º2:
2 - Um contabilista Brasileiro prestou apoio na negociação da compra de um terreno no Brasil, por parte de uma empresa Portuguêsa. Serviço esse totalmente realizado em territorio Brasileiro.
Em sede de IVA a factura do referido serviço deve;

a) Tipo de serviço não sujeito a IVA.
b) A operação é localizada para efeitos de IVA em territorio Nacional (português) logo é aqui tributada.
c) Como é realizada em território Brasileiro, logo é sujeito a IVA Brasileiro.
d) Nenhuma das anteriores é verdadeira.

Penso que   esta questão se enquadra no art. 6...
Prestações de serviços que consistamem trabalhos efectuados sobre bens
móveis corpóreos e peritagens a eles referentes - Art.º 6.º n.º s 9 e 10 d)
• Estas prestações de serviços são tributáveis no lugar onde são total ou
essencialmente executadas.
• Assim, o imposto correspondente a estas prestações de serviços é devido
emPortugal, se tais prestações de serviços foremexecutadas no TN. Não é,
contudo, devido em Portugal o IVA correspondente a tais prestações de
serviços, se foremexecutadas fora do território nacional.
•Estas prestações de serviços, são tributáveis no lugar onde se efectua a
operação principal, ou seja, apenas são tributáveis em Portugal se a
operação principal ocorrer emTN.
Prestações de serviços efectuadas por intermediários

Logo pela minha interpretação a resposta correcta seria  a alinea c) ... mas pelo que percebi a resposta correcta é a alinea b..

Alguém me pode explicar esta questão?

Obrigado!
Bom estudo!