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Contrato de comodato - Pai e filha

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Iniciado por filipa.freitas, Novembro 20, 2017, 04:54:25 PM

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filipa.freitas

Boa tarde Colegas,
Agradecia a vosso opinião neste assunto.
Tenho um cliente que fez as partilhas com os filhos e acontece que a filha ficou com um imóvel em que o pai recebe rendas.
Como a escritura foi feita sem reserva de usufruto o pai perde todos os direitos sobre o imóvel.
Uma vez que a intenção de ambos é o pai continuar a receber as rendas e ser ele a declará-las no IRS, existe a possibilidade de existir um contrato de comodato entre ambos? Se sim, quando se deve comunicar às Finanças o contrato de comodato?
Desde já agradeço a disponibilidade dispensada!

Melhores cumprimentos,
Filipa