Imposto sobre sacos de plástico

Boa noite,

Que obrigações tem actualmente uma empresa a nível dos sacos de plástico que vende?
Li que é necessário liquidar uma taxa sobre estes mesmos sacos. Como isto funciona nos Açores?

Obrigada.

Basicamente quem produz ou importa sacos de plástico leves com asas tem que pagar a ecotaxa na Alfandega (continente é 0,10).
Depois cada comerciante tem que repercutir até ao consumidor a ecotaxa.

Boa noite,

Trata-se de um comerciante que vende mercadoria e por consequência sacos aos clientes que assim o desejarem. Neste caso não há obrigação de entrega da taxa ao Estado?

Basicamente quem produz ou importa sacos de plástico leves com asas tem que pagar a ecotaxa na Alfandega (continente é 0,10).
Depois cada comerciante tem que repercutir até ao consumidor a ecotaxa.