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Isenção IRC

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Offline joana28campos

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Isenção IRC
« em: Abril 11, 2018, 12:43:52 pm »
Boa tarde,
Gostaria de saber se uma associação sem fins lucrativos de direito privado pode ter isenção de IRC.

Aguardo uma resposta.
Joana
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Offline kushinadaime

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Re: Isenção IRC
« Responder #1 em: Abril 11, 2018, 02:03:01 pm »
Depende...
As associações estão sujeitas a IRC conforme estabelece o CIRC02 1B. A possível isenção é dada não por ser uma associação, mas por ter, por exemplo uma actividade de solidariedade social (CIRC10), caso em que a associação mete a papelada pedida na segurança social e recebe um papel a dizer que é uma instituição particular de solidariedade social.
Note-se quando digo que a isenção não é dada por ser uma associação, há indicações indirectas que afectam esta indicação, quero dizer, se ler as isenções pode aparecer que a isenção x é dada a instituições particulares, a y é dada a pessoas colectivas, etc..., não indicam nem restriguem a 100%...
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