Notícias:

Contabilidade e fiscalidade

Inversão do Sujeito Passivo - Faturação Construção

2 Respostas    3.357 Visualizações

Iniciado por rtmc2014, Junho 07, 2018, 11:40:39 PM

Tópico anterior - Tópico seguinte

rtmc2014

Boa Noite

Estamos sendo questionados pela Inversão do Sujeito Passivo na a faturação de uma obra civil, tendo em conta que o Dono de Obra, contratou duas entidades para a sua execução.
1ª empresa fornece o mão de obra e faturará diretamente ao dono obra pela Inversão do Sujeito Passivo.
2ª empresa vai negociar e comprar o material em nome dela para aplicação na obra, depois vai faturar ao dono de obra, aqui aplicamos a Inversão do Sujeito Passivo ou terá de faturar a taxa de IVA em vigor

Obrigado

Mariana Guerreiro

Neste caso a  inversão do sujeito passivo, aplica-se a trabalhos de construção civil. Compra e venda de materiais, no meu entender não são trabalhos de construção civil.

Mariana Guerreiro

O que qualifica a inversão é o tipo de serviço. Consulte o oficio-circulado 30100, onde esclarece o que são considerados trabalhos de construção civil.