Notícias:

Contabilistas.net, grupo de estudos e apoio aos candidatos a C.C, contabilista certificado

Pagamento de subsidio de férias, com baixa médica

2 Respostas    5.718 Visualizações

Iniciado por Joanamade, Agosto 10, 2018, 02:33:29 PM

Tópico anterior - Tópico seguinte

Joanamade

Boa tarde,

Venho pelo presente solicitar a vossa ajuda para a seguinte questão, tenho uma funcionária que no dia 1 de Janeiro de 2018, se encontrava de baixa médica, que teve inicio em 15 de Dezembro de 2017 e terminou em 20 Junho de 2018. Logo, não tem direito aos 22 dias de férias. E em relação ao pagamento do subsidio de férias, a empresa apenas deve pagar o proporcionar dos restantes meses, isto porque de Janeiro a Julho o referido montante será suportado pela segurança social, certo? ou estou a pensar mal. Obrigada,

f_contabilidade

Boa tarde

A funcionária não terá direito aos 22 dias uma vez que a 1 de janeiro não se encontrava operacional, no entanto terá direito aos proporcionais de Janeiro de 2017 a Novembro de 2017. Não se esqueça que as férias referem-se ao ano anterior.

A 1 de janeiro de 2019 poderá requerer junto da segurança social as prestações de subsídio de férias e natal correspondente de janeiro a junho de 2018.

É  a minha opinião.
Cumprimentos
Filipe

vsanto

Tantos meses ausentes deveu-se a quê? Parentalidade?
Caso a funcionária se encontrasse em baixa por gravidez de risco e licença parental, apesar de não estar presente no dia 1 de janeiro, não perde os seus direito (férias e SF).