Q31

Por via da consideração do crédito como incobrável

O crédito em causa não pode ser considerado incobrável nem de cobrança duvidosa, inviabilizando a respetiva regularização

O crédito em causa não pode ser considerado incobrável nem de cobrança duvidosa, inviabilizando a respetiva regularização

Igual

O crédito em causa não pode ser considerado incobrável nem de cobrança duvidosa, inviabilizando a respetiva regularização

igual

O crédito em causa não pode ser considerado incobrável nem de cobrança duvidosa, inviabilizando a respetiva regularização

igual (art.º 78.º-A, n.º 6 al. b) do CIVA)

O crédito em causa não pode ser considerado incobrável nem de cobrança duvidosa, inviabilizando a respetiva regularização

igual (art.º 78.º-A, n.º 6 al. b) do CIVA)

esse artigo refere-se a relações especiais. a minha duvida é: o facto de ser o principal credor é uma relação considerada especial?

Eu pus a : Na data de vencimento da fatura... (por exclusão de partes das outras hipoteses). Mas estou na duvida.

Sim, e relações especiais é quem detém > de 20% capital o que acontece no caso (40%). Foi essa a minha interpretação.

por via da consideração do crédito como incobrável

Por via da consideração do crédito como incobrável.

Em processo de insolvência, quando a mesma for decretada de caráter limitado, após o trânsito em julgado da sentença de verificação e graduação de créditos prevista no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas ou, quando exista, a homologação do plano objeto da deliberação prevista no artigo 156.º do mesmo Código.

igual

Por via da consideração do crédito como incobrável

Por via da consideração do crédito como incobrável