MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

Boa tarde caros colegas,

Tenho uma questão que diz respeito a uma mais valia numa participação financeira, que é o seguinte.

- Uma empresa A ( residente em Lisboa) detém 50% de uma empresa B ( com sede em França).

- A empresa A vendeu a participação capital detinha a uma empresa C ( com sede em França), tendo obtido uma mais valia fiscal  de 300 000  euros.   Este rendimento é tributado em Portugal?

Sim, é tributada em Portugal.

Boa tarde caros colegas,

Tenho uma questão que diz respeito a uma mais valia numa participação financeira, que é o seguinte.

- Uma empresa A ( residente em Lisboa) detém 50% de uma empresa B ( com sede em França).

- A empresa A vendeu a participação capital detinha a uma empresa C ( com sede em França), tendo obtido uma mais valia fiscal  de 300 000  euros.   Este rendimento é tributado em Portugal?

Bom dia.
Se a participação for detida à mais de 1 ano, de acordo com o art 51 IRC não será tributada (ao abrigo da participation exemption).
Todos os outros requesitos se encontram cumpridos (participação superior a 10%, sujeito passivo não abrangido por transparencia fiscal e sede da empresa em pais com regime fiscal não favoravel).

Salvo melhor opinião,

Artur.

Obrigado Artur a sua resposta foi a minha interpretação. Foi lapso meu não colocar o tempo a que detinha a participação, na situação em questão era 10 anos e por isso cumpre o requisito.