circulação carros e pessoas

Bom dia

Alguém sabe onde encontrar a minuta de circulação carros e pessoas 30-10          3-11 .
Obrigada
Carlos dias

Bom dia,

Consegui a declaração em anexo, num grupo que pertenço no facebook.

Espero que sirva

Presumo que algo deste género é suficiente.

DECLARAÇÃO DA ENTIDADE EMPREGADORA

Referente ao disposto no N.º 16ª, alínea f) ponto ii) – Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, a utilizar no período compreendido entre as 00:00h do dia 30 de outubro e as 06:00h do dia 3 de novembro de 2020.

A (NOME DA EMPRESA), com o número de identificação de pessoa coletiva n.º (NIF), com sede em (MORADA), declara que o(a) Senhor(a) (NOME), com o n.º de contribuinte fiscal (NIF), residente em (MORADA) é seu trabalhador e desempenha as funções de (ESPECIFICAR A FUNÇÃO) a partir do estabelecimento da Empresa sito (MORADA)/sede da Empresa, no período compreendido entre as (HORA) e as (HORA), de (DIA DA SEMANA) a (DIA DA SEMANA).

Mais se declara que o trabalhador identificado terá se deslocar para o seu local de trabalho para prestar a sua actividade, no período compreendido entre as 00:00h do dia 30 de outubro e as 06:00h do dia 3 de novembro de 2020, conforme o previsto no n.º 16ª, alínea f) ponto ii) – Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26.10,

Mais se atesta que esta empresa tem por objecto e dedica-se, efectivamente, (TIPO DE ACTIVIDADE), actividade que, nos termos do sobredito diploma, designadamente do seu n.º 16º alínea f), ponto ii), está admitida a ser prestada durante a vigência do estado de calamidade.


Local (em que é preenchida a declaração), em (data)


Assinatura e carimbo

   Grato pela atenção