Q 34 Tarde

Não respondi

Portugal

Respondi: Em Portugal

não respondi.

portugal

Portugal

Respondi: em Portugal

De acordo com a grelha de correção a resposta correta é Espanha.
Alguém conseguiu identificar a legislação que sustenta esta resposta?

De acordo com a grelha de correção a resposta correta é Espanha.
Alguém conseguiu identificar a legislação que sustenta esta resposta?

Olá colega,
Penso que a resposta esta na alínea i) do artigo 18º do IRS "Rendimentos obtidos no território português", que resumidamente diz que apenas são consideradas como rendimento obtido em Portugal as mais-valias resultantes da transmissão onerosa de partes representativas do capital de entidades com sede ou direção efetiva em território português.
Como as ações são de uma sociedade espanhola não podem ser considerados rendimentos obtidos em Portugal.
Na questão também informa que "as regras de incidência territorial da tributação do rendimento são idênticas em todos os países envolvidos", assim as mais-valias resultantes da venda das ações consideram-se obtidas no país onde se encontra sediada a empresa que emitiu as ações, como se trata de uma sociedade espanhola, a mais valia considera-se obtida em Espanha.
Esta foi a minha linha de raciocínio, espero ter-me feito entender.