Q 07 TARDE

A aquisição de quota integra o concento de transmissão de bens imóveis para efeitos do nº1 do artigo 2º do CIMT, logo a liquidação deverá ser efetuada tendo por referencia o valor do balanço

A aquisição da quota não integra o conceito de transmissão de imoveis....

a aquisição de quota integra...valor do balanço

A aquisição de quota integra o concento de transmissão de bens imóveis para efeitos do nº1 do artigo 2º do CIMT, logo a liquidação deverá ser efetuada tendo por referencia o valor do balanço

A aquisição da quota integra o conceito de transmissão de bens imóveis, para efeitos do n.º 1 do art.º 2.º do código do IMT, logo a liquidação do imposto deverá ser efetuada tendo por referência o valor do balanço.

Bom dia,

Não entendi a resposta desta questão, alguém me pode explicar?
Segundo a ordem a resposta correta é " aquisição da quota não integra o conceito de transmissão de bens imóveis, para efeitos do nº1 do art.º 2 do código do IMT, consequentemente, não há lugar à liquidação de IMT."

Mas no artigo 2º nº1 alinea d) i) fala das quotas, por isso não entendi

Obrigada

Boa noite,

Conseguiu chegar a alguma conclusão? É que eu também não percebi a resposta dada pela OCC...

Boa noite,
No meu entender tem a ver com o CIMT artigo2º nº2 d) ii)

"Tais imóveis não se encontrem diretamente afetos a uma atividade de natureza agrícola, industrial ou comercial, excluindo a compra e venda de imóveis;"

e no enunciado da questão refere "... possui uma única atividade o comércio por grosso de equipamentos para a indústria.", como a atividade é a industria logo não se pode aplicar o artigo 2 nº2 d).

Espero ter ajudado.

Boa noite,

Obrigada pela explicação