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Mandatário e direito a sub.desemprego

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Offline maria guião

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Mandatário e direito a sub.desemprego
« em: Dezembro 14, 2022, 08:37:22 am »
Agradeço comentário sobre este assunto:
- Mandatário e direito a sub.desemprego

Sou contabilista de uma empresa em que nenhum dos sócios exerce qualquer cargo na mesma, nem aufere remuneração, e também não há descontos para a Seg. Social.
Um dos funcionários foi constituído mandatário para que pudesse movimentar a conta bancária, e este sim, tem remuneração com descontos para a Seg. Social.
Neste momento põe-se a questão de este funcionário ser despedido. Terá direito a fundo de desemprego ? Há alguma legislação sobre isto que possa consultar ?
Obrigado desde já pela v/ ajuda.

ME
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Offline AndreiaM

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Re: Mandatário e direito a sub.desemprego
« Responder #1 em: Janeiro 23, 2024, 03:30:09 pm »
Se não for gerente e não exercer mais nenhuma atividade profissional, tiver o prazo de garantia exigido e for desemprego involuntário, sim tem direito ao subsídio.

Veja o guia prático da segurança social (em anexo).

Citação de: maria guião em Dezembro 14, 2022, 08:37:22 am
Agradeço comentário sobre este assunto:
- Mandatário e direito a sub.desemprego

Sou contabilista de uma empresa em que nenhum dos sócios exerce qualquer cargo na mesma, nem aufere remuneração, e também não há descontos para a Seg. Social.
Um dos funcionários foi constituído mandatário para que pudesse movimentar a conta bancária, e este sim, tem remuneração com descontos para a Seg. Social.
Neste momento põe-se a questão de este funcionário ser despedido. Terá direito a fundo de desemprego ? Há alguma legislação sobre isto que possa consultar ?
Obrigado desde já pela v/ ajuda.

ME
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