Outra das empresas do Grupo FOUNDEX é a JotaJota, Lda., registada para efeitos de IVA em Espanha, possuindo o seu n.º de identificação fiscal válido no VIES. A JotaJota, Lda.
contratou a empresa Zeta, S.A., com sede no Porto e aqui registada para efeitos de IVA, para esta lhe proceder à reparação de equipamentos industriais, a efetuar nas instalações que a empresa Zeta, S.A. possui em Matosinhos.
Para tal, a empresa JotaJota, Lda. remete os equipamentos para Portugal, os quais, após reparação, são remetidos de volta para Espanha.
Para efeitos de IVA:
R: A empresa de Zeta, S.A., procede a uma prestação de serviços, não sujeita a IVA em Portugal.
Alguém sabe o suporte legal a esta pergunta?
Excelente