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Faturação e irs

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Offline lveiga5

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Faturação e irs
« em: Outubro 11, 2024, 11:16:25 am »
Contribuinte com CAE 43390, NA SUA FATURAÇÃO TEM MATERIAL E SERVIÇOS.
Para efeitos de IRS é tudo considerado serviços Campo 404 da Declaração IRS ?
Obrigado
LVeiga
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Offline Joaquim Alexandre

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Re: Faturação e irs
« Responder #1 em: Outubro 11, 2024, 05:40:37 pm »
Boa tarde,

São raros os serviços que não incorporam materiais.

Pode, se quiser - apesar de não ser legalmente obrigado - discriminar na fatura as componentes de Materiais e de Mão de Obra - porém, o serviço, tecnicamente considerado, é sempre a junção dessas duas componentes, sejam ou não discriminadas.

É incorreto pensar que um serviço apenas tem a ver com mão-de-obra.

As faturas do serviço prestado - e o CAE que aponta é de serviços - incorporam (na globalidade ou de forma discriminada) os valores de materiais e de mão de obra, AMBOS INDISSOCIÁVEIS AO SERVIÇO.

Pelo que o campo a usar no anexo B da declaração Modelo 3 deve ser o 404.


NOTA

Não confundir com um empreiteiro que, além de prestar serviços, possui uma loja de venda de materiais de construção. Além de ter, no caso, 2 CAE, os serviços vão ao campo 404 e os materiais vendidos autonomamente e não incorporados em serviços, vão ao campo 401.

Registado
Joaquim Alexandre
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