Cedência de exploração de estabelecimento

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"A dúvida é o princípio da sabedoria"

Cedência de exploração de estabelecimento

« em: Janeiro 21, 2025, 03:29:46 pm »

Boa tarde,
No caso de cedência de exploração de um estabeleciment o/negocio, como funciona em termos de sócios-gerentes? Basta uma ata a alterar a titularidade? Ou quem vai assumir terá que constituir uma sociedade?
Obrigada

NOTA: questão colocada no nosso grupo do facebook

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Cumprimentos
Paulo Carvalho

AndreiaM

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Re: Cedência de exploração de estabelecimento

« Responder #1 em: Janeiro 22, 2025, 02:09:10 pm »

Quem vai assumir a exploração desse estabeleciment o terá que ter empresa ou atividade a título individual válida para o exercício dessa atividade.
Não estará a confundir com o trespasse?

O cedente e o cessionário são entidades completamente autónomas.

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Suzy

Re: Cedência de exploração de estabelecimento

« Responder #2 em: Janeiro 23, 2025, 09:18:21 am »

Bom dia,

Também achava que era isso, neste caso, o cliente apresentou um contrato de exploração e disse que bastava alterar os sócios gerentes com uma ata e pacto social, qur não seria necessario constituir nova empresa..

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