Q 07

eu respondi nenhuma das anteriores

Boa tarde:

Eu respondi que Deverá ter sido pago aquando da outorga do contrato promessa de compra e venda, sendo calculado sobre o preço acordado para a compra e venda.

Isto porque entre este valor e o valor patrimonial tributário, este é o maior.

Artigo 5º IMT, isto porque o novo proprietário já usufrui dos bens.

Nas cessões de posição contratual com cláusula de cedência como é liquidada o IMT?

O IMT é liquidado antes da celebração do contrato, pagando-se imposto sobre o valor do sinal entregue, à taxa que couber ao valor total do contrato...

deverá ter sido pago aquando da....sobre o sinal então pago.??

tb respondi assim, com base na alinea a) do n.º 2, e 18ª do n.º 4 do artigo 12.

O que acham?

Colegas já viram a questão 3 do exame de Outubro de 2011?

No início de 2011 surgiu a oportunidade de a All-Clean Lda. passar a prestar serviços de lavagem de
roupas e engomadoria a uma reputada cadeia hoteleira, o que obrigou à procura de um
novo espaço. O construtor, promitente vendedor da loja que haviam sinalizado e prometido
comprar em 2010, propôs-lhes a venda por 500.000 euros de um armazém que tinhadevoluto, construído há 10 anos, suscetível de ser adaptado com facilidade para aquela atividade, proposta que aceitaram, fechando-se o negócio de imediato. Foi então efetuado
um contrato de promessa de compra e venda do armazém, estando previsto um sinal no
valor de 100.000 euros, do qual se considerou como já pago o valor de 50.000 euros,
correspondente ao sinal dado aquando da outorga do contrato de promessa de compra e
venda da loja. A escritura de compra e venda deveria ser outorgada no prazo de 60 dias após
a assinatura do contrato promessa de compra e venda. O construtor entregou de imediato
as chaves do armazém ao Sr. José Silva para que a All-Clean Lda. pudesse proceder à
realização das obras de adaptação do espaço.


QUESTÃO 3.:
O IMT relativo à compra deste imóvel deverá ser pago pela All Clean Lda.:
a) De imediato, uma vez que tem as chaves do imóvel na sua posse e está autorizada a
fazer as obras de adaptação.
b) Apenas imediatamente antes da outorga da escritura de compra e venda, dado que
até lá não é proprietária do imóvel.
c) Apenas quando for notificada para tal pela DGCI.
d) Nenhuma das anteriores.

Pois é...a resposta certa é a a).

Por isso com toda a certeza a resposta certa desta questão é "deverá...sobre o preço acordado..."

Colegas já viram a questão 3 do exame de Outubro de 2011?

No início de 2011 surgiu a oportunidade de a All-Clean Lda. passar a prestar serviços de lavagem de
roupas e engomadoria a uma reputada cadeia hoteleira, o que obrigou à procura de um
novo espaço. O construtor, promitente vendedor da loja que haviam sinalizado e prometido
comprar em 2010, propôs-lhes a venda por 500.000 euros de um armazém que tinhadevoluto, construído há 10 anos, suscetível de ser adaptado com facilidade para aquela atividade, proposta que aceitaram, fechando-se o negócio de imediato. Foi então efetuado
um contrato de promessa de compra e venda do armazém, estando previsto um sinal no
valor de 100.000 euros, do qual se considerou como já pago o valor de 50.000 euros,
correspondente ao sinal dado aquando da outorga do contrato de promessa de compra e
venda da loja. A escritura de compra e venda deveria ser outorgada no prazo de 60 dias após
a assinatura do contrato promessa de compra e venda. O construtor entregou de imediato
as chaves do armazém ao Sr. José Silva para que a All-Clean Lda. pudesse proceder à
realização das obras de adaptação do espaço.


QUESTÃO 3.:
O IMT relativo à compra deste imóvel deverá ser pago pela All Clean Lda.:
a) De imediato, uma vez que tem as chaves do imóvel na sua posse e está autorizada a
fazer as obras de adaptação.
b) Apenas imediatamente antes da outorga da escritura de compra e venda, dado que
até lá não é proprietária do imóvel.
c) Apenas quando for notificada para tal pela DGCI.
d) Nenhuma das anteriores.

Pois é...a resposta certa é a a).

Por isso com toda a certeza a resposta certa desta questão é "deverá...sobre o preço acordado..."

Eu Respondi Nenhuma das Anteriores por isso mesmo, pq segundo o art.2 n.3 a, o IMT devera ser pago aquando outorga do contrato promessa qd seja clausulado o adquirente PODE CEDER a sua posição contratual, como não estava clausulado, foi para o nº2 a) que diz q deverá ser quando esteja usufruindo dos bens. Logo como isso aconteceu, coloquei a D.

Deverá ter sido pago aquando da outorga... sobre o preço acordado para a compra e venda

Com dúvidas

Colega Luís eu entendo perfeitamente o seu raciocínio mas neste caso em particular a entrega das chaves e o contrato de promessa de compra e venda foram feitos ao mesmo tempo. Daí achar que q resposta mais correcta é "deverá...sobre o preço acordado..."

Já agora, tive a ver algumas das suas respostas e gostei do que vi. Por isso deixo-lhe aqui o pedido para por o que respondeu ás questões 9, 11, 13, 16, 17, 26, 28, 31, 32, 39 e 41.

Obrigada
Rita

Colegas já viram a questão 3 do exame de Outubro de 2011?

No início de 2011 surgiu a oportunidade de a All-Clean Lda. passar a prestar serviços de lavagem de
roupas e engomadoria a uma reputada cadeia hoteleira, o que obrigou à procura de um
novo espaço. O construtor, promitente vendedor da loja que haviam sinalizado e prometido
comprar em 2010, propôs-lhes a venda por 500.000 euros de um armazém que tinhadevoluto, construído há 10 anos, suscetível de ser adaptado com facilidade para aquela atividade, proposta que aceitaram, fechando-se o negócio de imediato. Foi então efetuado
um contrato de promessa de compra e venda do armazém, estando previsto um sinal no
valor de 100.000 euros, do qual se considerou como já pago o valor de 50.000 euros,
correspondente ao sinal dado aquando da outorga do contrato de promessa de compra e
venda da loja. A escritura de compra e venda deveria ser outorgada no prazo de 60 dias após
a assinatura do contrato promessa de compra e venda. O construtor entregou de imediato
as chaves do armazém ao Sr. José Silva para que a All-Clean Lda. pudesse proceder à
realização das obras de adaptação do espaço.


QUESTÃO 3.:
O IMT relativo à compra deste imóvel deverá ser pago pela All Clean Lda.:
a) De imediato, uma vez que tem as chaves do imóvel na sua posse e está autorizada a
fazer as obras de adaptação.
b) Apenas imediatamente antes da outorga da escritura de compra e venda, dado que
até lá não é proprietária do imóvel.
c) Apenas quando for notificada para tal pela DGCI.
d) Nenhuma das anteriores.

Pois é...a resposta certa é a a).

Por isso com toda a certeza a resposta certa desta questão é "deverá...sobre o preço acordado..."

Eu Respondi Nenhuma das Anteriores por isso mesmo, pq segundo o art.2 n.3 a, o IMT devera ser pago aquando outorga do contrato promessa qd seja clausulado o adquirente PODE CEDER a sua posição contratual, como não estava clausulado, foi para o nº2 a) que diz q deverá ser quando esteja usufruindo dos bens. Logo como isso aconteceu, coloquei a D.

deverá ter sido... sobre o sinal :S

Nesta respondi: Devera ter sido pago aquando da outorga... sobre o preço acordado...

Com duvidas se realmente é sobre o preço acordado ou sobre o sinal.

Sem duvidas que IMT é devido nesta data de acordo com art. 5ºIMT

MC,
AV

Eu respondi nenhuma das anteriores.